Quando terminei o curso de graduação em Direito logo fui promovida a advogada júnior na empresa em que trabalhava e de certa forma aquilo foi um alívio para mim, já que por mais que eu tivesse estagiado durante todo o período de faculdade, ainda não tinha experiência como advogada e isso era e continua sendo um grande empecilho na vida de jovens advogados no início de carreira.
Durante um ano atuei como advogada júnior CLT e então decidi largar tudo e fazer intercâmbio. Isso mesmo! Deixei família, amigos e um emprego estável para viver essa experiência e posso afirmar que não me arrependo por um minuto sequer dessas escolhas.
Após quase dois anos voltei para o Brasil e agora com uma ideia mais clara do que eu quero sobre minha vida profissional decidi abrir meu próprio negócio, algo que me possibilitasse trabalhar com aquilo que amo e que eu pudesse tomar minhas próprias decisões. Afinal, isso era o que sempre me incomodou em trabalhar “registrada” em uma empresa.
Hoje trouxe algumas dicas para jovens advogados assim como eu e que desejam abrir sua própria sociedade, porém ainda não sabem por ondem começar e o que fazer já que por mais que tenhamos diversas informações na Internet, algumas delas são contraditórias e acabam se tornando confusas.
A partir deste mês (21/06/2021) a OAB realizou a integralização do processo de abertura de Sociedade de Advocacia com o sistema REDESIM, o mesmo sistema já utilizado para abertura de outros tipos de sociedades no Estado de São Paulo. Então aquele antigo formato de elaborar primeiramente o contrato, levar a registro na OAB e somente após isso solicitar o pedido de inscrição do CNPJ ficou no passado (procedimento esse que realizei a pouco menos de 1 mês rs).
Sem mais delongas segue abaixo o be a bá do registro já no formato novo e totalmente digital:
O primeiro passo do processo é através do próprio site da OAB/SP acessando o link REDESIM para realizar a viabilidade do seu escritório. A viabilidade é uma análise sobre o nome do escritório com a finalidade de evitar possíveis colidências e do endereço escolhido como sede.
Após sua viabilidade ser aprovada iremos para o próximo passo que é o preenchimento de um formulário para registro do seu DBE (“Documento Básico de Entrada”). O DBE é o formulário direcionado à Receita Federal para o pedido de inscrição do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).
Uma vez deferido o seu pedido de DBE chegamos na última etapa do processo que é o preenchimento do contrato social no sistema integrado da OAB/SP que é divido em peticionamento, contrato social, guia de pagamento e comprovante.
Para iniciar o peticionamento é necessário informar o número do protocolo da viabilidade gerada na primeira etapa do processo, feito isso você pode decidir se irá utilizar um modelo de contrato padrão da OAB ou se deseja elaborar o seu próprio contrato e anexa-lo ao pedido de registro da sua Sociedade. Logo após, será necessário a emissão do boleto da taxa de inscrição. Compensado o pagamento seguimos para a última etapa do processo que é o download do comprovante de pagamento.
E por fim, aguardar a liberação dos seus documentos registrados e autenticados eletronicamente. Tudo bem simples e totalmente DIGITAL!
Friso que esse procedimento ainda não está disponível para inscrição de Sociedades Pluripessoais de Advocacia. Sendo assim, a etapa inicial de protocolização do contrato social deverá ainda ser feita junto a OAB SP e o restante de forma on-line pelo sistema integrador do REDESIM. A expectativa do órgão é que em alguns meses o sistema para este tipo de sociedade esteja também 100% automatizado.
O objetivo dessa iniciativa é dar maior celeridade ao processo de abertura que antes demorava em torna de 30 (trinta) dias ou mais e torna-lo possível em até 5(cinco) dias úteis.
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E se você quiser conversar mais sobre o assunto comigo, pode entrar em contato por meio do e-mail: [email protected] que terei o maior prazer em atende-lo(a)
Por hoje é isso!
Beijos no ♥
