Qual a relação dos cookies com a LGPD?

Muitas pessoas imaginam que cookies são pequenos arquivos que rastreiam suas informações, suas preferências e são usados para fazer publicidade de produtos e/ou serviços que você tenha interesse e por existir esse pensamento em quase 99% dos sites que acessamos vimos a mensagem: “Aceitar cookies para melhorar sua experiência”, mas pasmem esse prévio consentimento para uso de cookies não tem previsão legal em nossa legislação e também não gera nenhuma transparência a mais em seus negócios.

Ok, Thalita, então por qual motivo todos os sites utilizam essa política atualmente? 

Simples, o fato do vizinho ter colocado um banner faz com que você também o faça, sem ao menos pensar o porquê está fazendo aquilo. 

De forma bem simplificada posso dizer à vocês que os cookies são um valor que é salvo dentro do seu dispositivo, seja ele celular, tablet ou computador, com o objetivo de salvar uma informação para que quando você acessar o site novamente seja identificado as informações relevantes de seus acessos. 

Relação Entre Cookies e LGPD

O principal objetivo da LGPD é a proteção de dados pessoais dos Titulares (pessoa física), mas como ela pode estar relacionada com os cookies? 

Na realidade não existe relação direta entre a LGPD e os cookies, pois como comentei no Brasil  não existe um regulamento que nos obriga a disponibilização de um termo ou política sobre o uso desses valores (cookies) em  nossos sites.

Os únicos sites que têm a obrigação de ter um política de cookies são aqueles de empresas situadas na União Europeia, estes sim têm obrigação legal para disponibilizar informações referentes à cookies. 

Além do mais, somente dizer os tipos de cookies utilizados no site não demonstram transparência para o tratamento de dados que é uma das obrigações impostas pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Importante lembrar que os cookies somente armazena informações no seu computador, ou seja, esse cookie não fica armazenado no banco de dados da empresa que controla o site e sim no seu próprio dispositivo, sendo possível desativar ou eliminar os cookies a qualquer momento em seu próprio computador ou celular. 

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E quem quiser conversar mais sobre o assunto comigo, pode entrar em contato por meio do e-mail: [email protected] ou visite nosso Instagram para acompanhar o nosso dia a dia no mundo da proteção de dados.

Por hoje é isso!

Beijos no cora ♥

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